- Decreto-Lei n.º 356/2007, de 2007-10-29 - Aprova a orgânica.
- Portaria n.º 1416/2007, de 2007-10-30 - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, I. P
- Deliberação n.º 2/2008, de 2008-01-03 - Determina a criação, no âmbito do LNIV, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes Coordenadores.
- Deliberação n.º 3/2008, de 2008-01-03 - Determina a criação, no âmbito do INIA, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes Coordenadores.
- Deliberação n.º 147/2008, de 2008-01-14 - Determina a criação, no âmbito do IPIMAR, das unidades de investigação e desenvolvimento tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores.
- Deliberação n.º 779/2008, de 2008-03-18 - Determina a criação, no âmbito do LNIV, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e de um Centro de Actividade, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores.
- Deliberação n.º 780/2008, de 2008-03-18 - Determina a criação, no âmbito do INIA, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores.
- Deliberação n.º 1322/2008, de 2008-05-06 - Fixa as remunerações e abonos dos coordenadores de unidades de investigação e desenvolvimento tecnológico e dos coordenadores de centros de actividade do INRB, I. P..
- Deliberação n.º 2551/2008, de 2008-09-23 - Determina a criação, no âmbito do INIA, de três centros de actividade.
- Deliberação n.º 3073/2008, de 2008-11-20 - Delegação de competências.
- Despacho n.º 31594/2008, de 2008-12-11 - Delegação de competências do Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada.
- Despacho n.º 6836/2009, de 2009-03-04 - Publicação de regulamento do conselho científico do INRB
- Despacho n.º 8593/2009, de 2009-03-26 - Delegação de competências (Conselho Directivo)
- Deliberação (extracto) n.º 1357/2009, de 2009-05-13 - Criação, no âmbito do LNIV, de um centro de actividade e nomeação, por urgente conveniência de serviço, da respectiva coordenadora, em regime de substituição
- Deliberação n.º 2679-2009 - Criação do Centro de actividade de Gestão de Recursos Humanos
- Deliberação nº 2718/2009 - Criação do Centro de Actividades de Viticultura e Enologia, em Dois Portos.
- Deliberação nº 2719/2009 - Criação do Centro de Actividades de Matosinhos.
- Despacho nº 26814/2009 - Nomeação do Fiscal Único do INRB,I.P.
- Despacho nº 802/2010 - Delegação de competências ao conselho directivo
- Despacho nº 2335-2010 - Nomeação da Coordenadora do Centro de Actividades "Gestão de Recursos Humanos" do INRB, I.P.
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