8. Qual a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves?
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Presentemente, o sistema de classificação das zonas de produção de moluscos bivalves baseia-se em critérios bacteriológicos (Contagem de Escherichia coli) e teor em metais tóxicos (cádmio, chumbo e mercúrio). Nos termos do Anexo II, Capítulo II do Regulamento n.º 854/2004/CE de 29/04, Regulamento (CE) N.º 2073/2005, de 15/11, Regulamento (CE) N.º 1441/2007 de 5/12 e Regulamento (CE) N.º 1021/2008 de 17/10 as zonas de produção de moluscos bivalves são classificadas de acordo com os seguintes critérios:
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Sistema de classificação e respectivo significado. |
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Classe |
Teor de Escherichia coli /100 g |
Observações |
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A |
Inferior ou igual a 230 |
___ |
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B |
De 230 a inferior ou igual a 4600 |
em pelo menos 90 % das amostras; nenhuma amostra pode exceder 46000 |
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C |
De 4600 a inferior ou igual a 46000 |
___ |
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Proibida |
Superior a 46000 |
___ |
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Significado:
Classe A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano directo;
Classe B - Os bivalves podem ser apanhados e destinados a depuração, transposição ou transformação em unidade industrial;
Classe C - Os bivalves podem ser apanhados e destinados a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial;
Proibida – interdita a captura de bivalves.
Adaptado de: Regulamento (CE) N.º 854/2004, de 29/04, N.º 2073/2005, de 15/11, N.º 1441/2007 de 5/12, e N.º 1021/2008 de 17/10. |
E nos termos dos Regulamentos (CE) N.ºs 1881/2006 de 19/12/2006 e 629/2008 de 2/7/2009:
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Teor máximo admissível (mg/kg)
(parte edível) |
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Mercúrio |
0,50 |
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Chumbo |
1,5 |
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Cádmio |
1,0 | |
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